1 de outubro de 2010

A PEC da Felicidade


A PEC da felicidade está pronta para ser votada na Comissão de Constituição e Justiça logo após as eleições uma proposta do senador Cristovam Buarque. O relator da matéria, senador Arthur Virgílio (PSDB-AM), apresentou voto pela aprovação.


PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2010Altera o artigo 6º da Constituição Federal para incluir o direito à busca da Felicidade por cada individuo e pela sociedade, mediante a dotação pelo Estado e pela própria sociedade das adequadas condições de exercício desse direito.
As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, nos termos do § 3º do art. 60 da Constituição Federal, promulgam a seguinte Emenda ao Texto Constitucional:
Art. 1º O art. 6º da Constituição Federal passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 6º São direitos sociais, essenciais à busca da felicidade, a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição. (NR)
Art. 2º Esta Emenda Constitucional entre em vigor na data da sua publicação.
... Sala das Comissões
CRISTOVAM BUARQUE

Em seu relatório, o senador Arthur Virgílio (Amazonas) apresentou emenda para adequar a ementa da PEC ao objetivo da proposta. Assim, a ementa passa a ser: "Altera o art. 6º da Constituição Federal para direcionar os direitos sociais à realização da felicidade individual e coletiva". À frente da discussão, o movimento + Feliz, idealizado pelo publicitário Mauro Motoryn, obteve a adesão à ideia de personalidades como o maestro João Carlos Martins, a cantora Fafá de Belém e o ex-jogador de futebol Sócrates, entidades como a Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef), o Instituto Vladimir Herzog e a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), além de parlamentares como Manuela d'Ávila (PCdoB-RS) e Chico Alencar (Psol-RJ) e Eduardo Suplicy (PT-SP), entre outros.

Diversos países atribuem ao Estado responsabilidade constitucional pela busca de meios para a garantia do direito de ser feliz. A Declaração de Direitos da Virgínia (EUA, 1776) outorgou aos cidadãos o direito de buscar e conquistar a felicidade. Na Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (França, 1789), há a primeira noção coletiva de felicidade, determinando que reivindicações dos indivíduos sempre se voltarão à felicidade geral. Constituições de outros países, como Japão e Coreia do Sul, também determinam que todas as pessoas têm direito à busca pela felicidade, devendo o Estado empenhar-se na garantia das condições para atingi-la. (acho que dá pra ser mais feliz lá hein?). Além disso, a felicidade é adotada cada vez mais, por diversas nações, como um dos principais parâmetros para aferir o bem-estar de uma sociedade. Coube ao Butão, país asiático localizado ao Sul da China, o pioneirismo nessa área, ao criar, duas décadas atrás, o índice de Felicidade Interna Bruta (FIB). A experiência recebeu o apoio da Organização das Nações Unidas (ONU) e passou a ser replicada em diversas nações. São Paulo poderá ser a primeira cidade brasileira a pesquisar o índice de felicidade, ideia defendida pelo atual secretário municipal do Meio Ambiente, Eduardo Jorge. (putz, quem é feliz em São Paulo?).

DemagogiaS eleitoreiras a parte e não elocubrando sobre a nossa 
"Carta de boas intenções teóricas" chamada Constituição Federal,  já dizia o filósofo: 


"A Felicidade é um crediário nas Casas Bahia!"

Fontes aqui, aqui, aqui e acolá.

5 comentários:

  1. Eu realmente não sei o que dizer sobre isso, afinal felicidade é uma coisa tão relativa, tão efêmera, tão esporádica, tão imaginária e tão utópica que eu realmente não sei o que eles vão fazer pra ajudar o cidadão a ser mais feliz.

    ResponderExcluir
  2. Aposto que o senador Cristovam Buarque viu o filme do Will Smith antes de propor essa

    ResponderExcluir
  3. Poxa, sinceramente. Eu acho que a constituição por si só já promete tanta coisa que não nos é entregue que adicionar isso vai ser só mais um pega besta. Para mim tem cara daquele tipo de projeto que se faz para fazer volume e aumentar a produtividade...

    ResponderExcluir
  4. Desde q há mahomenus 235 anos, líderes ishpertos e antenados como o proprietário d escravos e filósofo nas (muitas) horas vagas Tomas Jefferson e demais companheiros, resolveram colocar no papel q era dever do Estado assegurar aos indivíduos a busca da felicidade; as coisas ficaram meio confusas mas relativamente estaveis ou ao menos, bem menos revoltas p/os líderes e governantes q souberam captar a mensagem.

    Não q
    1)os Estados ...pelo menos os mais ...digamos, democráticos (pra não perder tempo falando dos outros tipos), tenham à partir dali parado d tirar, atrapalhar, confundir ou desviar seus cidadãos da relativa, indefinível e por natureza múltipla Felicidade e q

    2)neguin precise mesmo dos diversos tipos d "ajuda" do papai/babá Estado pra encontrar algo q tá dentro dele

    Mas é d nossa natureza humana, tanto adorarmos ou sermos cooptados (olha a meme aí geeente rs) por uma 'boa' complicação, como empurrarmos os nossos próprios problemas c/a barriga, d preferência na esperança q um 'escolhido', um 'messias' ou outros enfim resolvam por nós aquilo q é nosso dever...

    ResponderExcluir
  5. "Vou não. Quero não. Posso não" Confira como ficou a versão feita exclusivamente para este Carnaval. http://bit.ly/i29Rzi

    Siga-nos no Twitter e fique por dentro desta campanha: www.twitter.com/minsaude
    Para mais informações: comunicacao@saude.gov.br ou www.formspring.me/minsaude
    Obrigado,
    Ministério da Saúde

    ResponderExcluir

Senta aí, aceita um café e comenta o que achou. A política dos comentários é simples: Todos aceitos salvo caso fortuito ou força maior, isto é, minha vontade. Caso prefira, temos também nosso link para CONTATO lá em cima.
;-)

Seguidores